Em um julgamento que começou nesta terça-feira (15) e se estendeu até a madrugada de quarta-feira (16), o réu acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 82 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificada contra seis policiais civis em Rio Grande, no Sul do Estado. A sentença foi aplicada em regime fechado, e o condenado foi preso imediatamente após o término da sessão.
Entre as vítimas está a agente Laline Almeida Larratéa, baleada na cabeça em 1º de abril de 2022, durante o cumprimento de mandados de busca relacionados ao tráfico de drogas. Apesar da gravidade do ataque, os outros cinco policiais presentes não foram atingidos. A sentença também determinou indenizações de R$ 100 mil para Laline e R$ 20 mil para cada um dos outros cinco policiais.
Os promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, da Promotoria Criminal de Rio Grande, e Márcio Schlee Gomes, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), atuaram no caso. O julgamento foi supervisionado pelo promotor Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri) do MPRS.
Após o veredito, Fernando Gonzalez Tavares declarou que a decisão representava “um dever cumprido”, destacando a importância da condenação para os policiais que aguardavam justiça há mais de dois anos. Márcio Schlee Gomes reforçou que o julgamento foi “extremamente justo” e que a condenação deve servir como um alerta para quem atenta contra a vida de agentes públicos.
O crime foi qualificado devido ao fato de ter sido cometido contra agentes de segurança em serviço. Laline, que tinha 36 anos na época do incidente, foi levada de helicóptero para o hospital, onde passou por uma cirurgia e sofreu sequelas, incluindo perda de memória. O réu, inicialmente preso em flagrante, foi liberado para responder ao processo em liberdade a partir de abril de 2023.
Segundo a denúncia do MPRS, assinada pelo promotor Rogério Caldas, o réu atirou contra os policiais mesmo após eles se identificarem e anunciarem a operação. A acusação também destacou o perigo comum, já que os disparos foram feitos em uma via pública, mas essa qualificadora não foi reconhecida pela Justiça. O MPRS também solicitou indenizações por danos morais e materiais.
Após um ano, a Justiça soltou o acusado, argumentando que o caso se tratava de crime de resistência, e não de tentativa de homicídio. No entanto, o promotor Marcelo Fischer recorreu da decisão, e, em outubro de 2023, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado reverteu a decisão de primeira instância, levando o réu ao Tribunal do Júri. Durante a sustentação oral, a procuradora Irene Soares Quadros destacou que Laline, após ser baleada, chegou a não reconhecer o marido e a filha. A policial havia ingressado na corporação em 2012 e, no momento do ataque, seu marido, também policial, estava envolvido na operação, embora em outro local.
