Alexandre de Moraes libera X no Brasil

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se favoravelmente à reabertura do acesso à rede social.

“Determino o fim da suspensão e autorizo o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda. em território nacional, instruindo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a tomar as medidas necessárias para cumprir a decisão e informar esta Suprema Corte em até 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.

O X, de propriedade do bilionário Elon Musk, estava bloqueado no país desde 30 de agosto, em razão de uma decisão do próprio Moraes, posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF. A plataforma foi penalizada por não ter representação no Brasil e por desobedecer a ordens judiciais.

Após o bloqueio, a empresa passou a colaborar com as autoridades brasileiras e a cumprir as exigências legais. A primeira ação foi o bloqueio de perfis, seguida pela nomeação de um representante legal no Brasil. No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi designada para essa função, que ela já havia ocupado antes de o X encerrar suas operações no país no final de agosto.