Anvisa mantém proibição do uso de produtos à base de fenol no país

Em publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (27/09), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmou a proibição da importação, manipulação, fabricação, comercialização, propaganda e utilização de produtos à base de fenol. A medida, de caráter preventivo, permanece em vigor por tempo indeterminado.

A proibição da substância foi implementada em junho, após a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, em São Paulo, decorrente de um procedimento de peeling de fenol. O fenol, uma substância química cáustica, é comumente utilizado no tratamento de manchas, cicatrizes e rugas na pele.

A decisão da Anvisa, no entanto, contraria um pedido feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que, em julho, enviou um ofício solicitando a liberação do fenol. O CFM argumentou que a substância é segura para o tratamento de certos tipos de câncer, hemorroidas internas, controle de sangramentos e manejo de dores crônicas. A Anvisa ainda está revisando as evidências científicas para tomar uma decisão definitiva a longo prazo.

Ainda é permitida a comercialização de alguns produtos que contêm fenol em sua composição, desde que já tenham sido analisados e regularizados pela Anvisa. Porém, a maioria desses produtos é destinada ao uso em laboratórios de análises clínicas.