Polícia Federal e Anatel enviam ao STF dados sobre acessos à rede X após bloqueio

Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal e a Anatel enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios detalhando o acesso de usuários brasileiros à rede social X, suspensa desde o final de agosto. A PF começou a investigar pessoas que continuam postando na plataforma, apesar da proibição. A Anatel, por sua vez, informou ao STF que a suspensão foi implementada pelas operadoras de telecomunicações, além de fornecer uma lista das empresas responsáveis pela execução do bloqueio.

Na última semana, o X voltou a ser acessível após migrar seus servidores para um novo IP, o que driblou a suspensão definida pelas operadoras. A manobra levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a aplicar uma multa diária de R$ 5 milhões por descumprimento da decisão judicial.

O bloqueio foi determinado porque o X violou a legislação brasileira, que exige a presença de um representante local para empresas internacionais, além de descumprir ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados.

Investigação foca em fraude ao bloqueio e disseminação de desinformação

A investigação da PF busca identificar usuários que estão utilizando subterfúgios tecnológicos, como VPN, para burlar o bloqueio, além de apurar a disseminação de discurso de ódio e Fake News, com foco em possíveis impactos nas eleições. A PGR destacou que, após a identificação dos responsáveis, os usuários podem ser notificados, multados e responsabilizados caso insistam na conduta.

As informações são do portal de notícias G1.

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