Retorno da Rede X gera nova investigação que poderá cassar licença da Starlink no Brasil

O governo federal está investigando a volta temporária da rede social X ao Brasil no dia 18 de setembro, após uma suspensão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O objetivo da investigação é determinar se o retorno foi intencional ou causado por uma falha técnica, conforme informou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Se for constatado o descumprimento deliberado da decisão, o Ministério das Comunicações poderá solicitar a cassação da licença da Starlink, empresa de satélites que fornece internet no Brasil e que também pertence a Elon Musk, o proprietário da plataforma X. As autoridades afirmam que agirão conforme a lei, garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas.

No dia 30 de agosto, a Anatel emitiu notificações às operadoras de internet, obrigando o cumprimento da ordem de suspensão da rede social, imposta pelo STF. A rede X deveria bloquear o acesso via servidores como Cloudflare e Fastly, sob pena de multa de R$ 5 milhões por dia em caso de descumprimento.

Apesar do incidente, o ministro Juscelino Filho assegurou que a rede social voltou a cumprir o bloqueio. O governo permanecerá acompanhando o caso, tomando as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação brasileira.