Aprovado projeto que eleva pena de feminicídio para até 40 anos no Brasil

Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que eleva a pena para casos de feminicídio, podendo chegar a até 40 anos de prisão. A proposta é da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) e foi inicialmente discutida no Senado em 2023.

O projeto de lei 4266/2023 promove mudanças significativas no Código Penal e em outras legislações, como a Lei Maria da Penha e a Lei de Crimes Hediondos, tornando o feminicídio um crime autônomo e endurecendo as penas para crimes cometidos contra mulheres.

A aprovação deste projeto é considerada uma resposta aos crescentes casos de violência de gênero no Brasil, oferecendo uma medida mais rígida para punir agressores. O texto final agora segue para a sanção do presidente Lula.

Com a informação Agência Senado.