Starlink desafia decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão do X

No último domingo (1º), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, revelou que a Starlink comunicou informalmente que não pretende seguir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A empresa de internet por satélite afirmou que só cumprirá a decisão judicial se suas contas, bloqueadas por ordem do mesmo ministro, forem desbloqueadas.

Procurada, a defesa da Starlink optou por não comentar o caso. Com mais de 200 mil usuários no Brasil, a provedora ainda não suspendeu o acesso ao X, que é de propriedade do bilionário Elon Musk, assim como a própria Starlink. Musk é alvo de investigações conduzidas pelo STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Desde abril, Musk enfrenta críticas por não seguir decisões judiciais que exigem o bloqueio de perfis que propagam desinformação e atacam as instituições democráticas. Além disso, Musk acumula multas que não foram pagas. Para assegurar o pagamento dessas penalidades, na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, alegando que a empresa e o X operam como um grupo econômico único. Tal decisão, no entanto, enfrenta críticas de especialistas em Direito.

A Starlink agora condiciona a suspensão do acesso ao X à liberação de seus recursos bloqueados, conforme informou Baigorri. “Recebemos a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Após contato com os advogados da empresa, fomos informados de que o bloqueio ao X não será implementado enquanto os recursos associados à Starlink não forem liberados pela Justiça”, explicou o presidente da Anatel.

Baigorri comunicou o STF sobre o posicionamento da Starlink. “Assim que recebemos essa informação, encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele adote as medidas que considerar necessárias”, acrescentou.

O STF, até o momento, também não emitiu um posicionamento oficial sobre o caso. Segundo Baigorri, mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no Brasil foram notificadas para suspender o acesso ao X, e a maioria já cumpriu a determinação.