A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Sul concluíram, sem indiciamento, o inquérito que apurava supostas falas discriminatórias atribuídas ao secretário de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto. De acordo com o relatório policial, houve “escassez de provas com relação à materialidade e à autoria” das acusações. Além disso, o Ministério Público destacou a inexistência de elementos suficientes para prosseguir com uma ação penal, apontando contradições nos depoimentos colhidos.
O caso teve início após a divulgação de uma nota da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), que acusava o secretário de vetar o Carnaval em Canoas por preconceito contra temas ligados à cultura afro, religiões de matriz africana e à comunidade LGBTQIA+. Representantes da Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) formalizaram denúncia, alegando que Pinheiro Neto, por questões religiosas e alinhamento político, estaria impedindo a realização do evento e negando o uso de espaço público.
No entanto, as investigações revelaram inconsistências nas acusações. Uma das principais testemunhas não compareceu para depor, mesmo após várias intimações, e não foi encontrado qualquer protocolo formal de solicitação para o apoio ou uso de espaço público para o Carnaval de 2025. O secretário, por sua vez, afirmou que nunca vetou conteúdos e que orientou apenas para que, em casos de financiamento público, fossem evitados temas que pudessem ofender religiões ou pessoas, citando como exemplo uma polêmica encenação ocorrida em Porto Alegre.
Ao final da apuração, as instituições responsáveis concluíram pelo arquivamento do inquérito, não encontrando indícios que sustentassem as acusações de preconceito ou discriminação. O episódio evidenciou como notícias falsas podem ser utilizadas politicamente para desgastar gestões públicas, especialmente ao instrumentalizar pautas identitárias.
