Proprietários de imóveis em Porto Alegre têm até o dia 31 de agosto de 2025 para solicitar o desconto no IPTU de 2026 com base em práticas sustentáveis. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda, concede reduções de até 10% no imposto conforme o nível de certificação ambiental emitido pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
A certificação avalia critérios como eficiência no uso de água e energia, gestão de resíduos, mobilidade urbana, acessibilidade, entre outros. A pontuação obtida determina o selo concedido — que pode ser Bronze, Prata, Ouro ou Diamante — e o respectivo percentual de abatimento no IPTU:
Selo Diamante: até 10%
Selo Ouro: até 7%
Selo Prata: até 5%
Selo Bronze: até 3%
O valor final do desconto pode variar conforme o número total de imóveis certificados e está limitado ao teto global de 1.000.000 de UFMs, equivalente a cerca de R$ 5,7 milhões.
“Esta iniciativa é um incentivo para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Construções sustentáveis preservam nossos sistemas e promovem o bem-estar. Esta é a cidade que queremos”, afirmou a secretária Ana Pellini.
Como solicitar o benefício
Para participar, o imóvel precisa estar regularizado e com Carta de Habitação. O primeiro passo é solicitar a certificação ambiental junto à Smamus, por meio do Portal de Licenciamento, com o envio de documentação comprobatória, formulário específico e responsabilidade técnica.
Com o certificado em mãos, o contribuinte deve entrar no Portal de Serviços da Fazenda e formalizar o pedido de desconto. Importante: apenas solicitações feitas até 31 de agosto serão consideradas para o exercício de 2026. Requerimentos enviados entre 1º de setembro e 31 de dezembro valerão apenas a partir de 2027.
A certificação tem validade de três anos, podendo ser renovada, mas o pedido de desconto no IPTU precisa ser feito anualmente. Imóveis com pendências urbanísticas ou ambientais não regularizadas ficam excluídos do programa.
