O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) alerta: 316.476 eleitores do estado correm o risco de ter seus títulos cancelados por estarem em situação irregular. O prazo para regularização termina no dia 19 de maio.
Estão irregulares os eleitores que deixaram de votar, não justificaram a ausência nem pagaram a multa em três eleições consecutivas — lembrando que cada turno é considerado uma eleição, inclusive em pleitos suplementares.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de brasileiros podem ter seus títulos cancelados em todo o país. A situação irregular impede o cidadão de, entre outras coisas, tirar passaporte, se inscrever em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino oficial e receber salário em cargo público.
A regularização pode ser feita pelo site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente na Central de Atendimento ao Eleitor em Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 805), das 10h às 17h, ou em qualquer cartório eleitoral.
Para regularizar, é necessário apresentar documento com foto, comprovantes de votação ou justificativa, título eleitoral ou e-Título e comprovantes de pagamento das multas. Caso o eleitor comprove impossibilidade financeira, a Justiça Eleitoral pode conceder dispensa da multa.
