Com iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero e da Procuradoria Especial da Mulher, será instalado, nesta quinta-feira (8/5), o Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Em parceria com diversas entidades e a sociedade civil, o grupo de trabalho, que será coordenado pela deputada estadual Bruna Rodrigues, apresentará, até o final do ano, um protocolo pioneiro para auxiliar no passo a passo de denúncias de violência política de gênero e raça em todo país. Esse documento servirá de referência para denúncias de parlamentares de todas as esferas políticas e de acolhimento também. Conforme a deputada Bruna, “será uma atividade pioneira que servirá de referência para muitas mulheres que, em cada canto desse país, precisam denunciar as violências que sofrem estando na política ou participando dela e muitas vezes não sabem por onde começar. Eu fui vítima no ano passado e tivemos que buscar alternativas do zero, sem nenhum indicativo de como fazer. Queremos que outras mulheres não precisem passar por isso de forma solitária, sem orientação ou suporte”.
Só entre prefeitas e vice-prefeitas no Brasil, por exemplo, mais de 60% das chefes dos executivos relatam já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante a campanha eleitoral ou já no mandato, segundo dados da pesquisa realizada em parceria entre a Confederação Nacional de Municípios e o Movimento Mulheres Municipalistas.
“Infelizmente, a escalada da violência contra as mulheres é gigante. E dentro da política não é diferente. Muitas foram as primeiras em suas cidades, nas Câmaras de Vereadores, nas prefeituras, nas Assembleias. E com certeza há subnotificação. Há misoginia, machismo, racismo estrutural e vedação para que mulheres ocupem esses espaços de poder. É urgente a construção de alternativas que garantam o ingresso e a permanência das mulheres na política”, explicou a parlamentar.
Diversas entidades e segmentos da sociedade civil vão integrar este grupo de trabalho com o objetivo de construir mecanismos e protocolos para acolhimento para vítimas de violência política de gênero, como o Conselho Estadual e Nacional dos Direitos da Mulher, PUCRS, UFRGS, Uniritter, Instituto Caminho, Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, OAB/RS Mulher, Ouvidoria do Tribunal de Justiça, Instituto E Se fosse Você?, Frente Nacional de Mulheres na Política, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Instituto Marielle Franco e Coletivo Terceiro Andar.
O lançamento acontece nesta quinta-feira, às 17h, no Salão Júlio de Castilhos (1º andar) da Assembleia Legislativa, e é aberto ao público.
O QUE É VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA?
A violência política de gênero é uma forma de violência que ocorre no contexto político e que tem como objetivo impedir, limitar ou coibir a participação de mulheres ou pessoas de outros gêneros na política. Essa violência pode se manifestar de várias maneiras, como ameaças, assédio, difamação, exclusão de espaços de decisão, ou até ataques físicos e virtuais, tudo com o intuito de silenciar ou diminuir a presença dessas pessoas na política. A prática de violência política de gênero é, desde 2021, tipificada no Código Eleitoral Brasileiro como crime, cuja pena pode variar entre um e quatro anos de detenção.
