O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que descontos em folha para mensalidades associativas de aposentados e pensionistas são legais, desde que autorizados expressamente pelos beneficiários. A fala veio após denúncias de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias, que resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU. A investigação revelou o uso de dados falsos para justificar cobranças, afetando milhões de pessoas e movimentando bilhões de reais nos últimos anos.
Em contraste, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, defende o fim da prática de descontos diretamente nos benefícios do INSS. Segundo ele, cerca de seis milhões de beneficiários foram afetados, legal ou ilegalmente, e o modelo sobrecarrega o sistema previdenciário. Para Lupi, o relacionamento entre associações e aposentados deveria ser direto, sem o intermédio do governo, por meio de boletos ou transferências, como o PIX.
A operação resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de dirigentes e um policial federal. Além disso, todos os acordos de cooperação técnica com entidades foram suspensos. Desde 2023, o INSS já recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A AGU criou um grupo especial para buscar o ressarcimento das vítimas, e mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados já foi bloqueado. O governo promete ir “até as últimas consequências” para responsabilizar os envolvidos.
