O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá um aporte de R$ 804,3 milhões em obras estruturais nos próximos anos. O montante, proveniente dos governos estadual e federal, será destinado à construção de novas penitenciárias, além da ampliação e reforma de presídios existentes. O objetivo é criar mais de 5,5 mil novas vagas e melhorar as condições de custódia e trabalho nas unidades.
Do total investido, R$ 658,4 milhões virão dos cofres do Estado e os demais R$ 145,9 milhões serão financiados pela União. O foco está na implantação de cinco novas unidades prisionais em Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e São Borja, além da ampliação de presídios em Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Passo Fundo.
Principais obras do pacote penitenciário no RS
Penitenciária de Caxias do Sul: investimento de R$ 261,9 milhões, criação de 1.650 vagas e 25 mil m² de área construída. Conclusão prevista para o segundo semestre de 2026.
Penitenciária de Rio Grande: R$ 241,6 milhões, com 1.710 novas vagas em 25,9 mil m², também com entrega prevista até 2026.
Cadeia Pública de Alegrete: R$ 31,6 milhões de recursos federais.
Penitenciária de São Borja e Cadeia Pública de Passo Fundo: com parte do financiamento vindo da União.
As construções serão supervisionadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), enquanto os projetos são de responsabilidade da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou a importância das obras: “A qualificação e ampliação do sistema prisional garantem mais segurança e possibilitam a ressocialização dos apenados.”
Reformas e ampliações
Presídio Regional de Passo Fundo: R$ 11,5 milhões para 40 novas vagas.
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul: R$ 4,8 milhões para reforma e ampliação, com geração de 130 vagas.
Penitenciárias Moduladas de Uruguaiana e Ijuí: cada uma receberá investimento de R$ 1,3 milhão da União para ampliar em 53 vagas.
As obras nas unidades de Cachoeira do Sul e Passo Fundo serão executadas pela Previbras Soluções Industriais, enquanto os serviços em Uruguaiana e Ijuí serão realizados pela Construtora União e Vier Engenharia.
Segundo o secretário Jorge Pozzobom, da SSPS, o pacote representa o maior investimento da história do Estado no sistema prisional, com foco na melhoria do atendimento penal e das condições de trabalho dos servidores.
Avanços na Cadeia Pública de Porto Alegre
A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antiga sede do Presídio Central, também está passando por modernização. A unidade receberá cerca de R$ 130 milhões e terá 1.884 vagas requalificadas. As obras estão 96% concluídas.
Entre os destaques estão os nove módulos de vivência já finalizados, além da construção de uma nova cozinha e lavanderia. Também está em andamento a instalação de torres de controle, central de gás, casa de bombas, subestação de energia e reservatórios de água.
Com cerca de 14 mil metros quadrados de área construída, a estrutura abrigará celas, pátios, áreas de visita e espaços para atendimento jurídico, visando melhores condições para os detentos e profissionais que atuam no local.
