O atual prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a 9 anos, 1 mês e 22 dias de prisão em regime fechado por crimes envolvendo a divulgação de áudios íntimos sem consentimento e corrupção de testemunhas. O episódio ocorreu em 2019, durante uma festa promovida pelo político, e teve como motivação uma suposta desavença política com o ex-marido da mulher envolvida no caso.
Durante a celebração de seu aniversário, no dia 16 de março daquele ano, Bortoletti reproduziu em caixas de som, diante de aliados políticos e outros convidados, áudios com conteúdo sexual explícito enviados por uma mulher com quem mantinha um relacionamento íntimo. De acordo com a sentença, os convidados sabiam quem eram os interlocutores dos áudios, o que agravou o impacto da exposição.
A decisão foi proferida pelo juiz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade, que classificou o ato como crime de violência de gênero e destacou a intenção de vingança, devido a conflitos entre o prefeito e o ex-companheiro da vítima.
Coação de testemunhas e tentativa de interferência
Poucos meses após o episódio, já ciente da investigação da Polícia Civil, Bortoletti tentou coagir testemunhas a mentir em depoimentos. Ele chegou a oferecer vantagens políticas para silenciar envolvidos, prometendo cargos em órgãos públicos caso confirmassem sua versão ou omitisse os fatos.
A sentença destaca uma tentativa específica em que o prefeito disse a uma testemunha que ela “tinha chance de ser chamada para algum cargo no Estado”, condicionando a oferta ao depoimento que favorecesse sua defesa.
A Justiça rejeitou todas as alegações da defesa, que questionava a validade das provas e alegava motivação política no processo. Tanto a vítima quanto o réu confirmaram a autenticidade dos áudios.
Consequências legais e indenização
Além da pena de prisão, o prefeito foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais à vítima, com correção monetária e juros mensais de 1% desde a data do crime. A sentença também incluiu 80 dias-multa e negou a possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas.
Apesar da condenação em primeira instância, Bortoletti poderá recorrer em liberdade. Seu advogado, Adler Braum, informou que entrará com recurso no Tribunal de Justiça do RS, acreditando que a decisão será reformada.
A vítima relatou que ainda enfrenta fortes repercussões emocionais e sociais após o caso. “Eu não consigo entrar na cidade. Eu estou sendo falada, julgada. É muito difícil para mim e para meus filhos”, declarou.
O que diz a defesa do prefeito
A prefeitura de Viamão e o advogado de defesa de Bortoletti, Adler Braum, enviaram a mesma nota ao g1. Confira na íntegra:
“A defesa de Rafael Bortoletti, Dr. Adler Baum, vem a público manifestar-se com respeito institucional acerca da recente sentença proferida pela Justiça de Viamão.
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão”.
Com informações: G1
