Bolsonaro pode perder patente, se for condenado, afirma presidente do Supremo Tribunal Militar

A ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-empossada presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou, nesta quarta-feira (12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode vir a perder sua patente de capitão do Exército caso seja condenado por crimes militares. Contudo, ela ressaltou que essa possibilidade depende da atuação do Ministério Público Militar, que ainda não se manifestou sobre eventuais infrações cometidas pelo ex-mandatário.

Durante a cerimônia de posse, que a consagrou como a primeira mulher a presidir a Corte, Maria Elizabeth Rocha esclareceu que, embora já tenha identificado indícios de possíveis crimes militares, preferiu não detalhar os casos, uma vez que o Ministério Público Militar ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A nova presidente do STM indicou que, caso o Ministério Público Militar ajuíze algum processo, Bolsonaro poderá ser submetido a um Conselho de Justificação. Essa instância, conforme explicou, é responsável por avaliar a conduta de militares em situações que envolvam a perda de dignidade ou a prática de atos ilegais. Entre as infrações que poderiam justificar esse processo estão crimes como incitação à tropa ou outras ações que atentem contra a disciplina militar.

Maria Elizabeth enfatizou que qualquer desdobramento relacionado ao ex-presidente será condicionado à investigação e à análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá avaliar a natureza dos crimes e a responsabilidade de Bolsonaro diante da legislação militar.

Com uma carreira marcada pela nomeação ao STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha assume um papel crucial neste momento delicado, destacando-se não apenas como a primeira mulher a presidir a Corte, mas também pela responsabilidade de conduzir questões envolvendo figuras políticas de alto escalão, como o ex-presidente Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles