Projeto propõe realocação de moradores ameaçados em Porto Alegre

Um projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre propõe a criação do Programa Morar Seguro, idealizado pelo vereador André Machado (PP). A medida prevê o cadastramento de famílias ou indivíduos em situação de risco, que poderão ser realocados para imóveis vagos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em outras regiões da cidade.

Para se habilitar ao programa, os beneficiários devem atender a critérios como já terem sido contemplados por programas habitacionais, residirem em imóveis do Demhab ou do Minha Casa Minha Vida – faixa I, comprovarem risco iminente à vida, possuírem renda familiar de até um salário mínimo e manterem o CadÚnico atualizado.

A proposta estabelece que os beneficiários poderão usufruir dos imóveis por um período de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Os imóveis disponíveis para o programa serão aqueles que estão atualmente ociosos ou sem destinação imediata pelo Demhab.

Segundo o vereador André Machado, o projeto visa ampliar a proteção de cidadãos vulneráveis, unindo esforços entre as políticas de habitação, assistência social e segurança pública. O Demhab será responsável por gerenciar o uso dos imóveis desocupados para garantir a aplicação da medida.

Com a informação PMPA.