Projeto de Lei exige investigação de envenenamento em casos de intoxicação alimentar em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre está avaliando um novo projeto de lei que impõe a obrigatoriedade de os hospitais e unidades de atendimento no município investigarem casos de envenenamento em todas as ocorrências de intoxicação alimentar. A proposta, de autoria da vereadora Vera Armando (PP), visa melhorar os protocolos médicos e garantir respostas rápidas diante de situações que possam envolver envenenamento intencional.

Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos de saúde deverão adotar medidas específicas para identificar envenenamentos, incluindo o uso de equipamentos laboratoriais adequados para exames. Além disso, será necessário manter estoques de antídotos e medicamentos essenciais, como parte do tratamento em casos confirmados de envenenamento. Os hospitais também deverão firmar parcerias com laboratórios especializados para realizar análises mais detalhadas, quando necessário.

Outro ponto crucial do projeto é a obrigatoriedade de comunicar imediatamente à Polícia Civil sobre suspeitas de envenenamento, com o intuito de apurar possíveis crimes e adotar as medidas legais cabíveis. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde será notificada para que sejam adotadas medidas de controle e investigação epidemiológica, visando prevenir futuros incidentes. A medida é inspirada em um caso recente ocorrido em Torres, onde três membros de uma família faleceram após ingerirem um bolo envenenado com arsênico.

A vereadora Vera Armando ressalta que o objetivo principal do projeto é melhorar a identificação de envenenamentos em hospitais e unidades de saúde, protegendo a saúde pública e garantindo que ações de justiça sejam tomadas em tempo hábil. O projeto busca a criação de protocolos específicos para detectar envenenamentos e reforçar a segurança nos atendimentos médicos em Porto Alegre.

Com a informação CMPA.