Urgente: após desobediência de Musk, Moraes acaba de emitir ordem de suspensão do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes acaba de determinar a suspensão da rede social X do Brasil. Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h, e empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

O ministro tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem de nomear um representante legal no país e na última quarta-feira (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação, o que não aconteceu. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira (29).

“[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024″, escreveu o ministro.

Ele argumentou que a necessidade de suspensão da rede X no Brasil a demora do X em se adequar a determinações judicias aumenta o dano social que, conforme o ministro, vem sendo instrumentalizado para divulgação em massa de discursos de ódio.”[Verifica-se a] Manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”, continuou Moraes.

O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. As multas chegam a R$ 18 milhões e o X também não cumpriu essa determinação.

A rede social comprada por Elon Musk fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. Após o vencimento do prazo a rede social publicou uma nota em que dizia que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que não seguiria determinações judiciais de Moraes, que, segundo a rede, são “ilegais”.

O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.