O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do GAECO, denunciou nesta terça-feira (13) 23 pessoas envolvidas em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos destinados a tratamentos de home care pelo Estado e pelo IPE Saúde, no município de Passo Fundo. A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela Operação Gollum, deflagrada em dezembro de 2024.
De acordo com o MPRS, os investigados estão organizados em quatro núcleos: familiares de pacientes, prestadores de serviços, advogados e colaboradores. Eles são acusados de participação em organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica. A operação que desarticulou o grupo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, empresas e residências na região.
Segundo Pessi, o objetivo é recuperar os valores desviados e combater irregularidades nos atendimentos domiciliares custeados com dinheiro público. “O oferecimento da denúncia representa mais uma etapa na repressão às fraudes no setor de home care e na busca pela restituição ao erário”, afirmou o promotor, destacando o trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP).
Fraudes somam mais de R$ 35 milhões
A investigação começou após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificar ordens judiciais suspeitas que resultaram em pagamentos indevidos de cerca de R$ 35 milhões para empresas prestadoras de home care. O serviço consiste em atendimento médico domiciliar completo, incluindo equipe de saúde, equipamentos, medicações e dieta especializada.
Com o apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), foi constatada a atuação de duas empresas suspeitas do setor e seis responsáveis legais por crianças e adolescentes que, supostamente, necessitavam do serviço. Um escritório de advocacia estaria envolvido na obtenção de decisões judiciais para liberar os pagamentos, além de forjar documentos para prestação de contas.
Desde o fim de 2024, o GAECO já realizou duas grandes operações contra fraudes em tratamentos domiciliares. Além da Operação Gollum, foi deflagrada a Operação Home Cash, no mês passado. Ao todo, foram 30 mandados de busca e apreensão, dez veículos apreendidos, 29 imóveis sequestrados e o bloqueio de mais de R$ 35 milhões em bens dos envolvidos.
