O governo federal anunciou que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) irá doar moradias a pessoas em situação de rua, com início previsto para este ano. A ação inédita prevê a destinação de 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a esse público vulnerável, como parte de uma estratégia nacional de reintegração social.
A primeira etapa contemplará cerca de mil moradias distribuídas em 38 municípios brasileiros, entre eles Porto Alegre, única cidade gaúcha confirmada até o momento. A capital do Rio Grande do Sul foi incluída por apresentar uma das maiores concentrações de pessoas em situação de rua, de acordo com dados interministeriais. Outras cidades do estado, como Caxias do Sul, podem ser beneficiadas em fases futuras, caso atendam aos critérios estabelecidos.
Os imóveis serão doados, e os beneficiários terão acesso a acompanhamento social contínuo, além de programas voltados à educação, saúde, assistência social e reinserção no mercado de trabalho. A iniciativa foi oficializada por meio de uma portaria interministerial assinada na terça-feira (22), que também define os grupos prioritários para receber os imóveis. Entre eles estão mulheres, pessoas trans, indígenas, gestantes, idosos, famílias com crianças e pessoas com deficiência.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a porcentagem mínima de 3% poderá ser ampliada conforme a demanda e a capacidade dos municípios. “Será feito um trabalho prévio com as famílias, garantindo não apenas o direito à moradia, mas também o acesso a políticas públicas que promovam dignidade e autonomia”, afirmou durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Minha Casa, Minha Vida responde hoje por mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil. A meta inicial de dois milhões de unidades contratadas foi recentemente ampliada para três milhões de moradias.
