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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (28). O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por “racismo reverso”, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil. Em acórdão publicado sexta-feira (24), o relator do caso argumenta que “o… Continue lendo →

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia… Continue lendo →

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades. “Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar… Continue lendo →

A Prefeitura de Porto Alegre garantiu o pagamento de Bônus-Moradia para famílias moradoras de 37 casas construídas irregularmente em cima do Dique da Sarandi, na Zona Norte, e que tiveram de ser removidas para a recomposição de alguns pontos da proteção contra cheias. Titular da Secretaria Municipal de Habitação e… Continue lendo →

A Brigada Militar disponibilizou um tutorial detalhado para auxiliar os servidores afetados pelas enchentes a acessarem o Auxílio Reconstrução do Governo Federal, no valor de R$ 5.100,00. O material elaborado pelo Departamento Administrativo contém informações cruciais e um passo a passo claro para a solicitação do benefício. O Auxílio Reconstrução,… Continue lendo →

A Prefeitura de Porto Alegre lançou um cadastro para veterinários interessados em atuar como voluntários no atendimento de animais desabrigados por causa da enchente. O formulário está disponível para preenchimento aqui. Os veterinários devem fornecer detalhes sobre sua disponibilidade de horários e locais para a prestação do serviço voluntário. A… Continue lendo →

A Prefeitura de Porto Alegre está convocando novos voluntários para atuar nos abrigos destinados às vítimas da enchente recente. O cadastro on-line foi reaberto para que mais pessoas possam se inscrever e ajudar nos espaços de acolhimento geridos pela administração municipal. A necessidade de um novo cadastro surgiu porque muitos… Continue lendo →

A Prefeitura de Porto Alegre está realizando um Mutirão da Cidadania no Shopping Praia de Belas, com o intuito de facilitar o cadastramento no Registro Unificado. Este registro é crucial para identificar as famílias afetadas pela cheia do Guaíba desde 2 de maio, permitindo a formulação de políticas públicas nas… Continue lendo →

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anuncia a disponibilização de duas novas vacinas para a população. A vacina Qdenga, destinada a combater a dengue, será oferecida para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias. A segunda novidade é a vacina monovalente XBB, da fabricante… Continue lendo →