STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso que investiga uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Entre os crimes imputados ao ex-mandatário e a outros denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão de pautar o julgamento segue um despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que liberou o processo para apreciação e solicitou sua inclusão em sessão presencial. O julgamento foi dividido em três etapas: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30. Entre os acusados do chamado “Núcleo 1” da denúncia estão, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia após a apresentação das defesas dos envolvidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a acusação descreve de maneira detalhada os fatos delituosos e suas circunstâncias, sustentando que a fase do recebimento da denúncia não exige julgamento definitivo, mas apenas uma análise preliminar da viabilidade da acusação. Ao todo, a PGR fatiou a denúncia em três núcleos, envolvendo um total de 34 denunciados.

As defesas dos acusados contestaram a denúncia, incluindo um pedido de anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid. Os advogados de Bolsonaro alegam que a delação foi realizada sob pressão e cerceamento do direito de defesa. No entanto, a PGR rebateu os argumentos, afirmando que Cid esteve sempre acompanhado de seus advogados e que não há fato novo que justifique a anulação do acordo, reforçando que o próprio delator reafirmou a voluntariedade da colaboração.

O julgamento será conduzido por um colegiado formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos antes de um eventual julgamento definitivo.