Rio Grande do Sul investirá quase R$ 500 milhões em novos programas de moradia

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira (3) o lançamento da “Estratégia Integrada de Habitação”, um programa estadual que destinará R$ 459 milhões para criar mais de 7,5 mil moradias. A iniciativa visa principalmente beneficiar aqueles que perderam suas casas devido às enchentes de maio.

O programa inclui novas ações, como o “Porta de Entrada”, o “Programa de Gestão de Imóveis Públicos Estaduais para Habitação de Interesse Social (PGI-Pehis)”, e o “Residencial 60+”. Além disso, o programa “A Casa É Sua” receberá um reforço de R$ 10,7 milhões para desapropriação de terrenos em Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio e Roca Sales, todos localizados no Vale do Taquari. O objetivo é implementar loteamentos para as vítimas da calamidade pública.

Detalhes dos Programas

• Porta de Entrada: Destinado a famílias com renda de até cinco salários-mínimos, este programa oferece auxílio para o pagamento da entrada na compra de um imóvel. Com um investimento de R$ 70 milhões (R$ 50 milhões do Tesouro do Estado e R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa), serão disponibilizados 3.500 contratos de R$ 20 mil cada. Os beneficiários poderão adquirir imóveis novos de até R$ 300 mil. Em outubro, será realizado o Feirão da Habitação para facilitar a compra de 3.500 imóveis, novos ou em construção, com entrega prevista para até 12 meses.
• PGI-Pehis: Este programa utilizará imóveis públicos estaduais para aumentar o acesso a moradias dignas e de qualidade para famílias de baixa renda. A Sehab será responsável pela execução em três eixos: retrofit em imóveis públicos (como os Edifícios Othelo Rosa e a extinta Casa do Estudante), permuta por área construída e destinação de receitas de alienações. As receitas obtidas com a venda de imóveis serão alocadas no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social. Será criado também o Portal de Vendas de Imóveis do RS, facilitando o processo de venda de imóveis estaduais.
• Desapropriações: Em resposta à dificuldade de encontrar terrenos adequados para a construção de moradias, o programa “A Casa É Sua – Calamidades” inclui a desapropriação de áreas em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul e Roca Sales. O investimento total para estas desapropriações será de R$ 10,7 milhões.

Essas iniciativas visam reduzir o déficit habitacional histórico do estado e proporcionar melhores condições de moradia para as famílias afetadas por eventos climáticos adversos e outras situações de vulnerabilidade.